O governo gaúcho vai investir cerca de R$ 460 milhões em projetos de habitação para vítimas da enchente. A destinação da cifra foi anunciada nesta terça-feira, no Palácio Piratini, em cerimônia com o governador Eduardo Leite, a secretária de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes. Mais de 7,5 mil moradias, entre temporárias e definitivas, serão custeadas com o valor.

Ainda na ocasião, foi assinado o decreto do programa Porta de Entrada e apresentas as propostas do Feirão da Habitação, do projeto Gestão de Imóveis Públicos e do plano para desapropriação de terrenos no Vale do Taquari. As estratégias integram o Plano Rio Grande, como é chamado o conjunto de medidas do Executivo Estadual para atenuar os impactos do dilúvio no RS.

Cerca de R$ 70 milhões serão destinados ao programa Porta de Entrada. A proposta prevê que o governo gaúcho repasse valores da entrada de imóveis para que pessoas de baixa renda consigam adquirir casa própria. A iniciativa engloba 3,5 mil famílias, com o auxílio de R$ 20 mil para cada uma.

"O programa abrange famílias de até cinco salários mínimos de renda mensal, que não tenham imóveis e são habilitadas em financiamento habitacional junto à Caixa Econômica Federal. As famílias vão buscar o financiamento e a compra do imóvel pela Caixa, como já ocorre. A partir dessa habilitação, elas poderão pleitear o aporte estadual de R$ 20 mil no contrato que será feito a partir de um termo de cooperação do Executivo Estadual com a Caixa”, afirmou Leite.

O programa Porta de Entrada será fomentado pelo Feirão da Habitação, que viabilizará a compra de 3,5 mil imóveis novos ou em fase de construção, com prazo de entrega de até 12 meses. O plano será elaborado junto às construtoras, resultando em um evento com previsão de ocorrer entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro. A ideia é implementar o Feirão nos formatos presencial e online, durante a chamada “Semana da Habitação”.

Também de acordo com o governador, imóveis públicos vão ser convertidos em moradias sociais. Será o caso do edifício Othelo Rosa, que ocupa uma quadra entre as avenidas Júlio de Castilhos e a avenida Mauá, no Centro Histórico da Capital. O local, que chegou a abrigar a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas foi interditado, foi interditado por falta de condições estruturais em 2013.

A medida decorre do programa Gestão de Imóveis Públicos, que ainda prevê R$ 59 milhões em permutas de imóveis do Estado, com o montante destinado para reformar e construir moradias. Além disso, outros 100 imóveis do Executivo gaúcho serão alienados, ou seja, vendidos. A expectativa é arrecadar R$ 44 milhões através dos leilões.

Fonte: Correio do Povo