Como vai ser o julgamento de Jair Bolsonaro
Julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro terá início nesta terça-feira
Começa nesta terça-feira, 2, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro da ação penal (AP) 2668, que trata da chamada trama golpista.
Além de Bolsonaro, outros sete réus integram o núcleo central, também conhecido como núcleo 1. O julgamento que começa nesta terça é o deste grupo. O núcleo também é integrado por Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), e Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato à vice em 2022).
Bolsonaro, Garnier, Torres, Heleno, Cid, Nogueira e Braga Netto respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, que possui mandato de deputado federal, responde por três: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Ao todo, o processo está dividido em cinco núcleos, e teve 34 denunciados. Destes, 31 tiveram as denúncias aceitas pelo STF e se tornaram réus. Dois tiveram as denúncias recusadas. E um, o blogueiro Paulo Figueiredo, que está morando nos Estados Unidos, ainda não foi encontrado para ser notificado.
A suposta organização criminosa teria atuado pelo menos desde junho de 2021 para impedir o funcionamento dos poderes da República e, na sequência, para depor o governo legitimamente eleito em 2022, participando ativamente ou do planejamento das ações que culminaram nos atos de destruição promovidos na Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023. No dia 8 daquele mês, milhares de pessoas participaram de ataques contra as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
A partir desta segunda-feira o Correio do Povo publica conteúdo especial sobre o julgamento, seus ritos, curiosidades, o detalhamento dos crimes de que Bolsonaro é acusado e as considerações e projeções de especialistas em direito penal e direito processual penal a respeito do conjunto probatório, das possibilidades de votos, de recursos e dos impactos do caso.
Fonte: Correio do Povo