Empresários são presos em operação contra fraude de licitações no RS

Operação Laranjal 2 ocorre de forma integrada entre Polícia Civil, Ministério Público e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado

O Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (DERCAP), deflagrou nesta segunda-feira a Operação Laranjal 2, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso envolvendo fraudes reiteradas em licitações de empresas terceirizadas no Rio Grande do Sul. Os suspeitos são investigados por o rática sistemática de dumping social, artifício ilegal que consiste na redução artificial dos custos operacionais das empresas mediante a violação de direitos trabalhistas — como o não pagamento ou atraso de salários, encargos e benefícios —, gerando prejuízos significativos aos trabalhadores e ao erário. Dois empresários foram presos.

Conforme a Polícia Civil, o Estado, além de deixar de arrecadar tributos e contribuições sociais, acaba sendo responsabilizado subsidiariamente por passivos trabalhistas e compelido a realizar novas contratações e licitações emergenciais para garantir a continuidade dos serviços públicos.

Nesta investigação específica, dois empresários com histórico de envolvimento em fraudes voltaram a ser alvo de apuração. Já tinham sido investigados pela Polícia Federal (Operação Camilo) e pelo Ministério Público (Operação Laranjal I). Utilizavam empresas registradas em nome de “laranjas” — pessoas humildes e sem instrução — para firmar contratos milionários com diversos órgãos públicos.

Atualmente, as empresas investigadas mantêm contratos que somam mais de R$ 60 milhões com o Poder Público. A Operação Laranjal 2 ocorre de forma integrada entre Polícia Civil, Ministério Público e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE).

Fonte: Correio do Povo