Vale do Taquari projeta R$ 588 milhões em retorno de ICMS

Lajeado e Venâncio Aires lideram lista. Distribuição considera atividade econômica e outros indicadores

Os municípios do Vale e áreas integradas projetam receber R$ 588,78 milhões em retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2027. A estimativa é baseada nos índices de participação municipal e nos cálculos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Somados os valores previstos de Imposto Seletivo com IPI e da quota-parte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o montante chega a R$ 597,09 milhões para as 39 cidades. Os números, no entanto, não representam uma divisão igualitária. O retorno depende do desempenho de cada município nos critérios que compõem o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Lajeado lidera a projeção, com R$ 82,29 milhões em ICMS líquido, seguida por Venâncio Aires, com R$ 77,2 milhões. Juntas, as duas cidades concentram R$ 159,49 milhões, cerca de 27% do total regional. Teutônia, com R$ 39,33 milhões, Arroio do Meio, com R$ 37,93 milhões, e Estrela, com R$ 37,3 milhões, completam as cinco primeiras posições.

O peso dessas economias também aparece no resultado agregado. Esses cinco municípios devem concentrar 46,55% do retorno de ICMS previsto para o grupo. Na outra ponta, Forquetinha tem estimativa de R$ 4,31 milhões, enquanto Pouso Novo deve receber R$ 4,11 milhões.

Atividade econômica

O IPM define quanto cada um dos 497 municípios gaúchos recebe da parcela do ICMS destinada às prefeituras. Conforme a Constituição Federal, 25% da arrecadação estadual do imposto pertence aos municípios, após as deduções previstas em lei.

O cálculo considera diferentes indicadores, com destaque para o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que mede a movimentação econômica gerada pelas atividades produtivas. Também entram na composição fatores como população, área cultivada, número de propriedades rurais e desempenho da educação municipal, entre outros critérios legais.

Por isso, o volume previsto para cada cidade não depende apenas do tamanho da população, mas também da força dos setores industrial, comercial, de serviços e agropecuário. Mudanças na produção, no consumo e na circulação de mercadorias podem alterar a participação municipal no rateio.

Poucas cidades

Em setembro, levantamento do A Hora mostrou que apenas 14 municípios do Vale tiveram variação positiva no IPM provisório para 2027. O resultado indica que, mesmo com a projeção de recursos expressivos, a região enfrenta dificuldades para ampliar sua participação no bolo estadual.

O retorno do ICMS representa uma fonte relevante para o orçamento das prefeituras, com impacto no custeio de serviços públicos e na capacidade de investimento em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Fonte: Grupo A Hora