MEC aumenta a verba da merenda escolar em 2026

Programa Pnae reajusta, em 14,35%, o repasse para os alunos da Educação Básica

Os valores destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026 foram ampliados. O reajuste de 14,35%, anunciado pelo governo federal nesta semana (em 9/2), recompõe a inflação anual e soma-se a outros aumentos feitos nos últimos anos. Assim, em quatro anos, o custo anual do programa subiu, de aproximadamente R$ 3,6 bilhões, em 2022; para R$ 6,7 bilhões (com o reajuste de 2026), num aumento superior a 80%. E o acumulado da elevação para a merenda dos alunos dos ensinos Infantil, Fundamental e Médio no país durante esta gestão chega a quase 55%.

Novos Valores

Recurso diário por aluno:

Pré-Escola: R$ 0,82.

Creches e Ensino

Integral: R$ 1,57.

Ensinos Fundamental e Médio: R$ 0,57.

EJA: R$ 0,57.

Escolas Indígenas e Quilombolas: R$ 0,98.

O repasse do Pnae é feito em parcelas, ao longo do ano letivo. E o valor já reajustado segue a agenda de pagamentos do Pnae.

O repasse do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já vale para a 1ª parcela do ano, a ser paga a estados e municípios nos próximos dias. O reajuste, calculado com base na inflação entre 2023 e 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), visa recompor o poder de compra dos recursos destinados à alimentação escolar; e garantir a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos estudantes da Educação Básica pública.

“Pelo Pnae, são oferecidas mais de 50 milhões de refeições, todos os dias, nas escolas públicas para crianças e jovens do Brasil. E também vamos garantir que 45% dessa alimentação escolar comprada nos estados e municípios brasileiros seja da agricultura familiar. Antes, eram 30%; agora, passam a ser 45%”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

O MEC reitera a política de valores diferenciados para estudantes de povos e comunidades tradicionais; e amplia a equidade no programa, além de equiparar o valor da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ao dos ensinos Fundamental e Médio (box).

Com o incremento no Pnae, cerca de 45% dos recursos serão para a compra de alimentos da agricultura familiar. Considerando a projeção de R$ 6,7 bilhões para 2026, representa cerca de R$ 3 bilhões investidos em pequenos produtores rurais e cooperativas, fomentando a geração de renda no campo e economia local.

Fonte: Correio do Povo