RS abre inscrições para programa de pesca artesanal
Iniciativa do governo estadual destina R$ 5 milhões ao setor, com financiamento e bônus de 80%
O governo do Rio Grande do Sul abriu nesta segunda-feira as inscrições para o Programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais. A iniciativa prevê investimento de R$ 5,025 milhões para fomentar a atividade pesqueira artesanal no Estado. O prazo para inscrição segue até 13 de fevereiro, exclusivamente de forma presencial nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar.
O programa é executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, por meio do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), e oferece financiamento individual para projetos produtivos, com bônus de adimplência de 80%, carência de até três anos e prazo de amortização de até cinco anos. Os critérios de seleção priorizam jovens, mulheres e pescadores que têm a atividade como principal fonte de renda.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, a abertura das inscrições reforça o compromisso do Estado com o fortalecimento do setor. A iniciativa busca ampliar a geração de renda e valorizar a importância social, econômica e cultural da pesca artesanal no Rio Grande do Sul.
Podem participar pescadores e pescadoras artesanais com Registro Geral da Pesca (RGP) ativo, enquadrados nas normas do Feaper, que não tenham sido contemplados em editais anteriores do programa e realizem a inscrição presencialmente. A distribuição dos projetos será proporcional ao número de pescadores registrados em cada município, com limite de até dez projetos por localidade.
Os financiamentos variam de R$ 7 mil a R$ 15 mil por beneficiário e podem ser aplicados em embarcações, apetrechos, reformas de estruturas e outros investimentos ligados à atividade. Projetos de beneficiamento ou agroindustrialização do pescado só serão financiados quando o empreendimento estiver cadastrado no Programa Estadual de Agroindústria Familiar.
A seleção ficará a cargo dos Conselhos Municipais da Pesca ou Conselhos Agropecuários. Terão prioridade pescadores que vivem principalmente da atividade, jovens de 15 a 29 anos, mulheres, profissionais que sofreram perdas recentes por eventos climáticos e aqueles que atenderam aos requisitos do seguro-defeso ao menos uma vez nas últimas duas safras.
Fonte: Grupo A Hora