CPI das Obras avança e aponta novos indícios de superfaturamento em Lajeado

Nas 20 primeiras obras analisadas, valor entregue em serviço corresponde a apenas 46,7% do que foi contratado

Mais dez obras foram analisadas e apresentadas pela perita da CPI das Obras de Lajeado, Cláudia Diehl. O ato foi realizado na manhã desta sexta-feira (26), na sala das comissões da Câmara de Vereadores de Lajeado. Estiveram presentes o presidente da CPI, Mozart Lopes (PP); o secretário Eder Spohr (MDB) e o vereador Aquiles Mallmann, o Cascão (PP). O vereador e relator da CPI, Ramatis de Oliveira (PL) compareceu de forma online.

Das dez obras analisadas, que se referiam a muros, pinturas de meio-fio, rotatórias e calçadas, oito tiveram algum apontamento. Nessa situação, o valor total que a empresa receberia seria de R$ 147.943,00 e o valor entregue seria de R$ 73.679,83 (49,8%). Entretanto, duas obras, que correspondem ao valor de R$ 25.480,97, não foram pagas justamente por conta da abertura da CPI. Em virtude disso, conforme a análise deste lote de dez obras, a empresa responsável pelo serviço, PDS, recebeu R$ 48.198,06 ( 32,5%) a mais do que deveria. Outra informação é que seis obras tiveram desvio com valores menores do que foi denunciado.

Das duas obras que ainda não foram pagas, uma corresponde a construção de 210 m² de calçadas em 14 paradas de ônibus, na Rua Carlos Spohr Filho e da ERS-130 até a divisa com Santa Clara do Sul e a outra é relacionada a pintura e colocação de tela na ponte do Arroio Saraquá, entre a Rua Doutor Parobé e a Avenida Beira-Rio.

Conforme a análise do vereador Eder Spohr, houve 50% de superfaturamento. “De R$ 147.900 que foram contratados, houve de novo um superfaturamento de R$ 73.700. Sei que uma parte disso não foi pago, não foi pago graças às nossas denúncias, mas, de fato, a gente está falando em mais de 50% novamente que foi superfaturado. A gente lamenta muito”, destaca. “Inclusive, a gente faz um apelo à prefeita, vimos nas oitivas, na semana passada, que essas pessoas que estão envolvidas nisso, na prefeitura, que uma de forma ou de outra, ou secretários ou fiscais, que assinaram, que concordaram com isso, sejam afastados imediatamente desse serviço público”, reforça.

Em 12 de dezembro já foi entregue uma análise de dez obras, onde já foi constatado os 56,69% de superfaturamento. “O modus operandi que foi feito é muito parecido. Então, as porcentagens continuam sendo parecidas”, declara Sphor.

O presidente da CPI, Mozart Lopes, reforça que duas obras não foram pagas. “O município teria perdido R$ 48.198,06, mas temos que levar em consideração que duas, a número 48 e a número 49, não foram pagas pelo município. Se tivessem sido pagas as 10, o valor preliminarmente apurado pela perita seria de R$ 73.679,00”, declara.

Desta forma, nas 20 primeiras obras analisadas pela perita, o valor contratado foi de R$ 299.422,22, porém foi entregue pela PDS apenas R$ 139.857,28, o que corresponde 46,7% e R$ 159.564,94 (53,3%) não foram entregues sendo que deste valor R$ 26.397,77 (8,81%) não chegou a ser pago à empresa.

Serviço será concluído em janeiro

A previsão é de que a perita Cláudia Diehl conclua a análise das últimas 30 obras investigadas e, dessa forma encerre seu trabalho na CPI até o fim de janeiro. O secretário da CPI, Éder Spohr, no entanto, solicita que novas obras sejam incluídas no levantamento.

20 primeiras obras analisadas:

VALOR CONTRATADO: R$ 299.422,22

VALOR ENTREGUE EM SERVIÇOS: R$ 139.857,28 (46,7%)

VALOR NÃO ENTREGUE: R$ 159.564,94 (53,3%)

VALOR NÃO ENTREGUE, MAS QUE NÃO FOI PAGO: R$ 26.397,77 (8,81%)

Fonte: Grupo Independente