Primeira turma do STF mantém prisão de Bolsonaro em decisão unânime
Último voto foi o da ministra Carmen Lúcia, que acompanhou os colegas magistrados
De forma unânime, a Primeira Turma do STF decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O resultado de 4 a 0 foi formalizado no final da manhã desta segunda-feira, com o voto da ministra Cármen Lúcia.
A sessão virtual foi aberta às 8h e seguiria até as 20h, mas os magistrados optaram por uma votação rápida e, em poucas horas, o parecer da turma sobre o tema foi definido.
Em seu voto, computado pouco depois das 8h, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o próprio Bolsonaro confessou "que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".
Também disse que o ex-presidente é "reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas".
“Ex-presidente perigoso”
Antes do voto de Zanin, o ministro Flávio Dino também votou para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Em seu voto, Dino destacou que a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes como liderar organização criminosa e golpe de Estado "presta-se inclusive a comprovar a periculosidade" do ex-presidente.
Dino enfatizou que "o próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário".
Para ele, "a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro".
Bolsonaro está preso desde sábado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF). A decisão de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, que considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro após violação da sua tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado e a convocação de uma vigília de apoiadores.
Para Moraes, o movimento seria uma tentativa de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma fuga.
Fonte: Correio do Povo